Arquivos do Autor
Meu nome é Marcelo Cardozo da Silva. Estudei grande parte de minha vida na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na qual me graduei, fiz meu mestrado e meu doutorado. Tive, também, a oportunidade de ser Visiting Scholar na George Washington University Law School, em Washington D.C. Tenho como atividade profissional a de juiz federal, que desempenho há mais de 20 anos.
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“Medição” da criminalidade e estatísticas: uma sugestão a partir do modelo britânico
No texto que segue, analisando o sistema britânico de estatísticas, sugiro que, além do tradicional emprego das estatísticas policiais, adotemos outros modelos, como surveys, de modo a melhorar nossas políticas públicas de segurança pública.
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Quando as leis trocam de alma: a Lei de Segurança Nacional e os antidemocratas
Quando uma nova constituição é promulgada, ocorre um fenômeno bastante comum no direito constitucional, que, nas palavras do português Jorge Miranda, é denominado por novação. Trocando em miúdos, novação é quando toda a legislação anterior a uma nova Constituição tem… Leia mais ›
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O inusitado autoperdão presidencial
Em 04/06/2018, o presidente Trump tuitou que teria o “absoluto direito de perdoar a si mesmo”. Nos últimos atuais turbulentos dias de sua presidência, parcela da imprensa, como o New York Times, tem informado que Trump está, de fato, cogitando… Leia mais ›
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O ataque ao Capitólio
Ontem (06/01/2020), como todos vimos ao redor do planeta, uma turba invadiu o Capitólio nos EUA, insuflada por um presidente que se apoia em grupos abertamente contrários à democracia e aos direitos fundamentais. Pude facilmente observar nas imagens a presença… Leia mais ›
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Meu livro
Este ano, fiquei muito contente em ter lançado um livro (“Encarcerando o futuro: prisão preventiva, reiteração delitiva e avaliação atuarial de risco”), que veicula minha tese de doutorado, também defendida no ano de 2020. Cuida-se do resultado de pesquisa realizada… Leia mais ›
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Do direito ao reconhecimento de Bots nas redes sociais
Este texto cuida do direito de sabermos se, nas redes sociais, estamos interagindo ou com seres humanos ou com Bots fingindo-se seres humanos.
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Rastreamento digital em tempos de pandemia I
Para enfrentar a pandemia de coronavírus neste momento, ausentes vacina ou tratamentos cientificamente comprovados, empregam-se medidas clássicas de controle de epidemias, tais como isolamento, distanciamento social, quarentena, medidas de higiene e, com possibilidades tecnológicas impressionantes, rastreamento dos contatos sociais daquelas… Leia mais ›
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A ameaça ciberterrorista e o reverso da medalha
Jeremy Rifkin afirma no livro Sociedade com Custo Marginal Zero (The Zero Marginal Cost Society – The internet of things, the collaborative commons and the eclipse of capitalism), a partir da ótica norte-americana, que: If a cyberattack were to target key components… Leia mais ›
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Cooperação jurídica e policial com os países fronteiriços do Brasil: o protagonismo do Ministério Público Federal na era Janot
A cooperação jurídica e policial internacional é imprescindível para o combate à macrocriminalidade doméstica, transnacional e internacional, tendo o Brasil, na última década em especial, dela se valido para o desenvolvimento de diversas atividades de persecução penal, e por ela… Leia mais ›
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Boias-frias, sofrimento e desconsideração previdenciária
Neste post, gostaria de tratar de um tema de grande recorrência judicial concernente aos direitos sociais dos assim denominados boias-frias: quais standards seriam admissíveis para avaliação da prova destinada à comprovação do tempo de serviço desses trabalhadores. No âmbito rural, possivelmente… Leia mais ›
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Das garantias constitucionais na prisão em flagrante
A prisão em flagrante situa-se em meio a um regime constitucional rígido e autorizador de automáticas restrições ao princípio constitucional da liberdade de locomoção. Realizada a segregação em determinadas condições de tempo com relação ao fato tido como criminoso, é lícita,… Leia mais ›
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A necessidade da construção de uma parte geral para a improbidade administrativa
1. Três searas distintas do direito, historicamente, se ocupam de regular o ilícito, para ele indicando diversas respostas: as searas penal, civil e administrativa. Não estanques nas suas regulações e imputações de conseqüências jurídicas, tais searas, já com longo desenvolvimento… Leia mais ›
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DEBATES E SENTENÇA em AUDIÊNCIA: OS DESAFIOS DA ORALIDADE
A Lei 11.719/2008 alterou o procedimento ordinário então em vigor, que previa, necessariamente, três audiências, mais a apresentação de alegações finais escritas e de sentença escrita. E, também, alterou o antigo procedimento sumário (que também era composto por três audiências, mas… Leia mais ›
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Ação Civil Pública do Carvão (V): alterações de realidade
TERCEIRA FASE DA EXECUÇÃO Na terceira fase da execução, que vai de 2006 a 2009, foram adotadas fundamentais estratégias e ações para a recuperação ambiental. Criação de modelo para a elaboração dos projetos de recuperação das áreas degradadas Padronizou-se a… Leia mais ›
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Prisões preventivas extraprocedimentais (II)
Se se reduzir o processo penal à sua exclusiva realidade procedimental, não haverá como defender serem cautelares as prisões extraprocedimentais. Não há dúvida de que observar o processo penal a partir dessa dimensão essencialmente procedimental, nele se buscando encerrar toda… Leia mais ›
