Nós, Magistrados brasileiros com atuação na matéria ambiental, vimos por meio desta manifestar nossa extrema preocupação com o cenário de agravamento da crise climática.
direitos humanos
Justiça Atuarial: Algoritmos e Direitos Humanos
Na sexta-feira próxima (16 de abril), às 10h, estarei falando em evento na UNISINOS (RS) sobre o tema “Justiça Atuarial: Algoritmos e Direitos Humanos. Cuidarei de algumas das consequências aos direitos humanos decorrentes do emprego de algoritmos preditivos de comportamentos… Leia mais ›
“Medição” da criminalidade e estatísticas: uma sugestão a partir do modelo britânico
No texto que segue, analisando o sistema britânico de estatísticas, sugiro que, além do tradicional emprego das estatísticas policiais, adotemos outros modelos, como surveys, de modo a melhorar nossas políticas públicas de segurança pública.
Quando as leis trocam de alma: a Lei de Segurança Nacional e os antidemocratas
Quando uma nova constituição é promulgada, ocorre um fenômeno bastante comum no direito constitucional, que, nas palavras do português Jorge Miranda, é denominado por novação. Trocando em miúdos, novação é quando toda a legislação anterior a uma nova Constituição tem… Leia mais ›
O ataque ao Capitólio
Ontem (06/01/2020), como todos vimos ao redor do planeta, uma turba invadiu o Capitólio nos EUA, insuflada por um presidente que se apoia em grupos abertamente contrários à democracia e aos direitos fundamentais. Pude facilmente observar nas imagens a presença… Leia mais ›
Meu livro
Este ano, fiquei muito contente em ter lançado um livro (“Encarcerando o futuro: prisão preventiva, reiteração delitiva e avaliação atuarial de risco”), que veicula minha tese de doutorado, também defendida no ano de 2020. Cuida-se do resultado de pesquisa realizada… Leia mais ›
Do direito ao reconhecimento de Bots nas redes sociais
Este texto cuida do direito de sabermos se, nas redes sociais, estamos interagindo ou com seres humanos ou com Bots fingindo-se seres humanos.
Rastreamento digital em tempos de pandemia I
Para enfrentar a pandemia de coronavírus neste momento, ausentes vacina ou tratamentos cientificamente comprovados, empregam-se medidas clássicas de controle de epidemias, tais como isolamento, distanciamento social, quarentena, medidas de higiene e, com possibilidades tecnológicas impressionantes, rastreamento dos contatos sociais daquelas… Leia mais ›
A ameaça ciberterrorista e o reverso da medalha
Jeremy Rifkin afirma no livro Sociedade com Custo Marginal Zero (The Zero Marginal Cost Society – The internet of things, the collaborative commons and the eclipse of capitalism), a partir da ótica norte-americana, que: If a cyberattack were to target key components… Leia mais ›
Boias-frias, sofrimento e desconsideração previdenciária
Neste post, gostaria de tratar de um tema de grande recorrência judicial concernente aos direitos sociais dos assim denominados boias-frias: quais standards seriam admissíveis para avaliação da prova destinada à comprovação do tempo de serviço desses trabalhadores. No âmbito rural, possivelmente… Leia mais ›
Das garantias constitucionais na prisão em flagrante
A prisão em flagrante situa-se em meio a um regime constitucional rígido e autorizador de automáticas restrições ao princípio constitucional da liberdade de locomoção. Realizada a segregação em determinadas condições de tempo com relação ao fato tido como criminoso, é lícita,… Leia mais ›
Patrimonialismo versus Impessoalidade
“O conteúdo do Estado molda a fisionomia do chefe do governo, gerado e limitado pelo quadro que o cerca. O rei, o imperador, o presidente não desempenham o papel do primeiro magistrado, comandante do estado-maior de domínio. O chefe governa… Leia mais ›
Autodeclaração e raça eletiva
O Estatuto da Igualdade Racial tem, na autodeclaração, fundamento constituinte da própria definição de população negra, in verbis: “conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de… Leia mais ›
Modelos médico e social de incapacidade laboral (II)
O direito à previdência social constitui-se em direito fundamental[1] social[2] (artigo 6º, caput, da Constituição), tendo por objeto posições jurídicas básicas envolvendo, em grande medida, direitos a ações positivas fáticas estatais, sejam prestações pecuniárias de caráter substitutivo de renda (de… Leia mais ›
Modelos médico e social de incapacidade laboral (I)
A incapacidade laboral consubstancia tema central de políticas públicas da Previdência Social[1]. No âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conforme aponta o Boletim Estatístico da Previdência Social referente ao mês de janeiro de 2016 (último disponível até esta… Leia mais ›
