Na sua atividade profissional, ao juiz concebem-se estreitas janelas para observação e atuação no mundo, aportando-lhe o conflito, pão de cada dia do seu ofício, quase sempre pelas narrações dos outros, mediadas pelas formas e tecnicalidades do processo judicial. Mesmo… Leia mais ›
Nós, Magistrados brasileiros com atuação na matéria ambiental, vimos por meio desta manifestar nossa extrema preocupação com o cenário de agravamento da crise climática.
TERCEIRA FASE DA EXECUÇÃO Na terceira fase da execução, que vai de 2006 a 2009, foram adotadas fundamentais estratégias e ações para a recuperação ambiental. Criação de modelo para a elaboração dos projetos de recuperação das áreas degradadas Padronizou-se a… Leia mais ›
Da execução provisória: cumprimento da antecipação de tutela. Como visto, concomitantemente ao julgamento em primeiro grau de jurisdição, foi deferida antecipação de tutela para o fim de que, uma vez apresentados projetos de recuperação da região em um prazo de… Leia mais ›
Histórico da Ação Civil Pública: o processo de conhecimento. Visando a enfrentar o passivo ambiental decorrente da mineração do carvão, em 1993 o Ministério Público Federal propôs uma ação civil pública (processo 93.8000533-4), perante a Justiça Federal, em Criciúma/SC, em desfavor… Leia mais ›
Do problema ambiental enfrentado. As degradações ocorridas, mesmo aquelas que se deram há mais de meio século pela mineração do carvão na região de Criciúma/SC, prosseguem com suas deletérias conseqüências, estando seriamente comprometidos, na bacia carbonífera do sul de Santa… Leia mais ›
A bacia carbonífera de Santa Catarina está localizada na região sul do Estado, tendo uma área de 8.847 Km2. Estende-se das proximidades de Morro dos Conventos-Arroio Silva, no litoral sul, até as cabeceiras do rio Hipólito, em Orleans, ao norte…. Leia mais ›
Blog do Marcelo Cardozo da Silva 